Na manhã chuvosa de quarta-feira, dia 23, uma equipe da Sabesp vistoriava os hidrômetros de uma vila residencial na Casa Verde, zona norte da capital. Os funcionários logo constataram que, das quatro casas, três apresentavam irregularidades. A mais grave era a da casa 4, cujo hidrômetro tinha um fio grosso, semelhante a um arame, instalado por dentro do cano, para travar o equipamento, impedindo-o de registrar o consumo de água.

Apoiadas pela Polícia Civil, equipes da companhia na Grande São Paulo verificam a situação de hidrômetros e eventuais ligações clandestinas

Nas casas 1 e 3, os hidrômetros funcionavam normalmente, mas as residências apareciam como inativas no cadastro da companhia, ou seja, não recebiam contas. Nesses casos, fora interrompido o fornecimento, por falta de pagamento, mas houve religação clandestina. A diferença para a situação anterior é que o consumo continuou sendo registrado.

Ações de combate ao furto de água como essa são rotina na atuação da Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo. As equipes vão a locais previamente selecionados, a partir de uma análise de consumo feita pela companhia. Uma queda abrupta na quantidade de água consumida pode indicar irregularidade. As atividades são realizadas em operação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A Polícia Civil é previamente contatada, para que as delegacias da região a ser vistoriada fiquem de prontidão. Em caso de necessidade, policiais são acionados.

De janeiro a setembro deste ano, a Sabesp realizou 19.162 flagrantes de furto de água na Grande São Paulo média de 2.129 casos por mês, ou quase 71 por dia. “Esse trabalho sempre foi feito. Em janeiro de 2014, ganhou importância adicional, com a crise hídrica. Iniciamos uma série de ações para combater o desperdício, e uma delas está relacionada ao combate às fraudes comerciais”, diz o superintendente de auditoria da Sabesp, Marcelo Fridori.

Indiciamento – Nas situações mais simples, ao constatar o furto, a Sabesp cobra o valor não pago, resolvendo a questão em âmbito administrativo. Isso representa a maioria dos casos. O acionamento de policiais ocorre quando o fraudador impede a fiscalização, ou caso se faça necessária a prisão de agentes fraudadores – pessoas que vendem a adulteração para moradores, comerciantes e indústrias.

Neste ano, até setembro, as operações resultaram em 110 pessoas indiciadas, a maioria por furto de água. Na comparação com o mesmo período de 2015, quando houve 102 indiciamentos, a alta foi de 7,3%. Os indiciados foram encaminhados a um distrito policial, onde prestaram esclarecimentos, e deu-se início a um inquérito.

Os chamados gatos (ligações irregulares) na rede de água são vistos muitas vezes como um delito menor, sem grandes consequências. Consumir água tratada sem pagar, porém, é crime de furto, tipificado no artigo 155 do Código Penal, que prevê de um a quatro anos de reclusão, caso haja condenação. Quando o furto ocorre com a participação de duas ou mais pessoas ou destruição de equipamentos, o crime é qualificado, o que eleva a pena para até oito anos de prisão.

Tecnologia – Mais de 60 equipes caça-fraudes atuam nesse trabalho, reunindo cerca de 120 fiscais. Na retaguarda, o pessoal interno realiza a análise prévia de consumo. Há ainda uma equipe de inteligência, que faz investigações e trabalha de forma mais próxima à SSP, na busca de informações sobre as fraudes.

A tecnologia ajuda muito. Os agentes das operações caça-fraude utilizam, por exemplo, uma sonda especial, que é inserida no cavalete onde fica o hidrômetro do imóvel. O equipamento utiliza raios infravermelhos para fazer uma varredura da tubulação e verificar se existe alguma irregularidade que possa burlar a medição do hidrômetro. Tudo é realizado de forma rápida, sem a necessidade de quebrar o piso.

Outro equipamento utilizado é o detector de ímãs. Com ele, mesmo estando no lado de fora do imóvel, o técnico da Sabesp consegue verificar se existe um campo magnético fora do comum próximo ao hidrôme-tro – indício de que um ímã pode estar em uso para prejudicar ou impedir a medição do consumo de água.

Na fiscalização na Casa Verde, a equipe da Sabesp verificou que o responsável pela casa flagrada com o arame no cano do hidrô-metro já apresentara problemas em outras ocasiões. “Como é reincidente nas irregularidades, vamos acionar a polícia”, justificou o gerente da Divisão de Controle de Consumo Norte da Sabesp, Ivan Ferreira Freire. O cliente havia até mesmo feito um acordo de pagamento dos débitos anteriores, mas não cumpriu o acertado.

“O que nos cabe é averiguar a irregularidade. Quem vai definir se haverá flagrante é a polícia”, disse o gerente. “Fraudes comuns, de menor proporção, são tratadas na esfera administrativa. É feito o cálculo de quanto o cliente deve ressarcir. O boletim de ocorrência policial é para os casos de irregularidades maiores, ou se houver reincidência”, afirmou Freire.

Denúncias – Historicamente, 60% das fraudes são verificadas nos medidores e 40% nas ligações irregulares, que conectam clandestinamente a rede de água da Sabesp a imóveis. De acordo com o superintendente de auditoria, há um número maior de fraudes nas residências, mas o setor comercial registra maior volume de água furtada. Por isso, há uma preocupação especial com esse tipo de cliente, em particular aquele que é grande consumidor de água, como lava-rápi-dos, restaurantes, lanchonetes e postos de gasolina, entre outros. Os grandes condomínios residenciais são também acompanhados de perto.

“Um lava-rápido que apresente consumo baixo chama a atenção. Nem sempre há fraude. O proprietário pode ter no local um poço artesiano, ou ser abastecido por cami-nhão-tanque, por exemplo. Mas é preciso verificar”, justifica Fridori.

A Sabesp estimula os cidadãos a denunciar possíveis casos de furto de água (ver serviço).A fraude prejudica toda a população. Quem comete o crime não se preocupa com o desperdício, pois acredita que não irá pagar pelo alto consumo. É comum, entre fraudadores, deixar torneiras abertas e não consertar vazamentos”, afirma Fridori.

Extraído de https://www.escavador.com/diarios/421400/DOESP/executivo-ii/2016-11-26?page=4